Em 2020, o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lançaram o estudo “Educação que Faz a Diferença”, que reconhece 118 redes de ensino municipais com bons resultados no Ensino Fundamental. Cada uma delas recebe um selo de qualidade, de acordo com o patamar em que se encontra: Excelência, Bom Percurso ou Destaque Estadual. A pesquisa teve a participação de todos os 28 Tribunais de Contas brasileiros com jurisdição na esfera municipal.

As 118 redes reconhecidas, além dos bons resultados no Ensino Fundamental, atingiram também critérios mínimos de qualidade na Educação Infantil. Foram analisados indicadores como aprendizado dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) atual e evolução desde 2015; e taxas de aprovação, conforme o Censo Escolar.

O estudo traz também um mapeamento de boas práticas no Ensino Fundamental, principalmente no âmbito das Secretarias de Educação, mostrando ações e práticas comuns que estão associadas a um bom desempenho dos estudantes.

Para diferenciar as redes, foram criados os selos já citados, Excelência, Bom Percurso e Destaque Estadual. Todos levam em consideração os mesmos indicadores educacionais, o que os diferencia é o nível de exigência, sendo Excelência o mais rigoroso de todos e, na sequência, Bom Percurso.

Dessa forma, é possível dizer que as 118 redes reconhecidas esforçam-se para garantir a aprendizagem dos alunos e para reduzir as desigualdades; trabalham para que todos fiquem na escola; e apresentam avanços consistentes na aprendizagem dos estudantes ao longo dos anos.

Mapeamento de boas práticas

A fim de compreender em profundidade as práticas e estratégias utilizadas pelas redes de destaque, técnicos dos 28 Tribunais de Contas participantes do projeto visitaram 116 escolas de 69 redes de ensino, em todos os Estados; dessas 69 redes, 43 apresentavam boas práticas. Na Secretaria de Educação, entrevistaram o secretário e pessoas-chave de sua equipe. Nas escolas, conversaram com professores, coordenadores pedagógicos, diretores, alunos e seus pais ou responsáveis, além de assistirem a aulas.
A partir dessa pesquisa de campo, foram identificadas as seguintes práticas associadas a bons resultados no Ensino Fundamental:

1. Utilização de sistemas de gestão e de acompanhamento dos estudantes;
2. Suporte constante por parte das Secretarias de Educação, com visitas frequentes às escolas;
3. Monitoramento contínuo da aprendizagem dos alunos;
4. Investimento na gestão escolar, com incentivo ao protagonismo das escolas;
5. Oferta constante e diversificada de formação continuada aos educadores;
6. Cultura de observação de aulas, com devolutivas construtivas.

Cada uma delas é explicada em detalhes no estudo.

Acesse aqui o estudo “Educação que Faz a Diferença”.

Explicação dos Selos para Municípios

Com a divulgação dos resultados do estudo Excelência com Equidade, as boas escolas mapeadas no projeto foram divididas por critérios de qualidade, e ganharam selos de excelência de acordo com esses critérios.

Para o estudo Educação que Faz a Diferença, os municípios também receberam selos de excelência, de acordo com os seguintes critérios:

Munícipios de Excelência: Destaque para as redes de escolas em que quase todos os alunos concluem os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental sabendo pelo menos o mínimo necessário das disciplinas de língua portuguesa e matemática para terem autonomia e exercerem sua cidadania na vida em sociedade. Além disso, parte bastante significativa desses estudantes alcança o patamar de aprendizado adequado. Dessa forma, pode-se dizer que há uma maioria estudantil qualificada nessas redes.

1. e) Apresentam Ideb acima do esperado dado o nível socioeconômico dos alunos. As redes de ensino reconhecidas por este estudo acrescentam mais à aprendizagem dos estudantes do que é esperado1 dado o nível socioeconômico deles (por razões já explicitadas, como menor apoio dos pais e menor acesso a bens culturais). Nos anos iniciais, para redes com Ideb inferior a 7, a exigência foi de Ideb 10% acima do esperado. No caso de redes com Ideb acima de 7, de 0,4 pontos acima.

Municípios Bom Percurso: São classificadas como Bom Percurso as redes de ensino que apresentaram evolução consistente na aprendizagem dos alunos e no fluxo escolar nos últimos anos, mas ainda não atingiram indicadores expressivos.

Municípios Destaque Estadual: As redes Destaque Regional não atingiram os parâmetros de qualidade para serem consideradas de Excelência ou Bom Percurso, mas são destaques nos estados em que se encontram e respeitam critérios mínimos de qualidade. Só há estados com redes com o selo Destaque Regional aqueles que não conseguiram alcançar os critérios para ter pelo menos duas redes Bom Percurso ou Excelência.

Critérios: 

– Ideb mais alto do que o esperado dado o nível socioeconômico dos alunos;

– Taxas de aprovação acima da média nacional e pelo menos; 

– 40% dos estudantes com aprendizado adequado nos anos iniciais do Ensino Fundamental; 

– Pelo menos 10% de aprendizado adequado nos anos finais.

Ver também:

• Excelência com Equidade