O Indicador de Permanência Escolar, desenvolvido pela organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), tem como objetivo mensurar, através dos dados do Censo Escolar, o percentual aproximado de estudantes que passaram pelo sistema educacional e o abandonaram ao longo de sua trajetória. Vista a necessidade de urgência provocada pelo momento atual, o Indicador Permanência exprime os impactos negativos causados pela pandemia e busca valorizar as redes que mantêm bons fluxos, como baixas taxas de reprovação e abandono.
Pesquisas mostram que em 2020 cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes não tinham acesso à educação, e que 3,8% dos estudantes entre 6 e 17 anos abandonaram as instituições de ensino. As consequências do cenário pandêmico agravam as desigualdades entre grupos com intersecção de identidades sociais, e por esse motivo o indicador também analisa as características dos estudantes, tais como gênero, raça/cor e nível socioeconômico, além dos dados por Região, Unidade da Federação e Município.
O indicador Permanência é calculado a partir da relação entre o total de alunos de uma geração matriculados no ano analisado e a média dos três anos com maiores índices de estudantes matriculados dessa geração. O motivo de utilização de uma média, é aproximar o resultado da realidade, pois considerar as matrículas de apenas um ano de uma geração pode, equivocadamente, estimar as quebras de matrícula por transferência e/ou óbito como evasão. O resultado do cálculo determina a porcentagem de alunos que entraram no sistema e permaneceram, enquanto a diferença para 100% expressa o total de crianças/jovens que entraram no sistema e evadiram.
Assim, o cálculo do Taxa Permanência Escolar é tido por:
TPE = T/M x 100
onde,
T = total de alunos de uma geração matriculados no ano escolhido para análise
M = média dos 3 anos de maiores matrículas dos alunos da geração analisada
Veja o seguinte exemplo:
A geração de crianças nascidas em 2003, deveria permanecer no sistema educacional até, no mínimo, 2020. Para analisar o Indicador Permanência Escolar dessa geração em 2020, é necessário primeiro ter a quantidade de alunos nascidos em 2003 que estão matriculados em 2020 (por exemplo, 8000 alunos). Posteriormente, verifica-se os 3 anos que houveram mais estudantes nascidos em 2003 matriculados durante sua trajetória escolar e calcula-se a média (por exemplo, 9500 alunos).
Para este exemplo, tem-se
TPE = 8000/9500 x 100 = 84%
Ou seja, das crianças nascidas em 2003 que entraram no sistema educacional, 84% permaneceram no sistema em 2020, enquanto 16% abandonaram.