Ao final do ano letivo o aluno matriculado é avaliado quanto ao preenchimento dos requisitos de aproveitamento e frequência, podendo ser considerado aprovado, reprovado ou afastado por abandono. As taxas de aprovação, reprovação e abandono compõem um grupo denominado “taxas de rendimento escolar”, onde cada uma delas representa um percentual da matrícula total, considerando as situações de transferências, admissões e reclassificações.

O abandono ocorre quando o aluno deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo. Entende-se por evasão escolar a situação do aluno que abandonou a escola ou reprovou em determinado ano letivo, e que no ano seguinte não efetuou a matrícula para dar continuidade aos estudos. Reclassificação é um processo que pode ocorrer no decorrer do ano letivo, no qual o aluno que ingressa em uma determinada série pode ser remanejado, em função de uma avaliação prévia, para uma série mais avançada, diversa da série correspondente à sua matrícula inicial. Este aluno é avaliado na série para a qual ele foi remanejado, recebendo a condição de aprovado, reprovado ou afastado por abandono.

Para entender como os cálculos são feitos acesse: dicionario_de_indicadores_educacionais_formulas_de_calculo.pdf