Farroupilha, RS. Créditos: Prefeitura de Farroupilha.

Em 2020, o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lançaram o estudo “Educação que Faz a Diferença”, que reconhece 118 redes de ensino municipais com bons resultados no Ensino Fundamental. A pesquisa teve a participação de todos os 28 Tribunais de Contas brasileiros com jurisdição na esfera municipal.

Os auditores dos Tribunais de Contas estiveram em 116 escolas de 69 redes de ensino municipais, além de quatro divisões regionais nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Em todas as redes, realizaram entrevistas com o secretário de Educação e equipe técnica, professores, diretores, coordenadores pedagógicos e estudantes, além de observações de aulas. 

Das 69 redes estudadas em profundidade, 41 são redes tratamento (com bons resultados educacionais no Ensino Fundamental). As demais 28 redes são denominadas redes controle, já que possuem resultados educacionais não tão satisfatórios – em geral, na média do Estado ou da região em que estão localizadas. O estudo de redes com perfis distintos e a comparação entre elas foram fundamentais para os pesquisadores mapearem as estratégias e práticas comuns às redes de destaque e que fazem a diferença para os bons resultados educacionais. Tais ações não estão presentes nas redes controle ou não são adotadas nestas com a mesma ênfase. Isso possibilitou compreender por que redes de ensino muitas vezes semelhantes no número de escolas e no nível socioeconômico dos alunos obtêm resultados diversos de aprendizagem. É importante reiterar que, por questões logísticas, de equipe, tempo e custo, nem todas as redes que alcançaram os critérios de qualidade do estudo receberam a visita in loco dos pesquisadores.

A pesquisa qualitativa foi feita a partir do que foi verificado nas 41 redes tratamento – destas, nem todas são agraciadas com um dos selos Excelência, Bom Percurso e Destaque Estadual. Isso porque, apesar dos resultados de destaque no Ensino Fundamental e da importância que tiveram para o estudo qualitativo, algumas não atingiram os critérios de atendimento e alunos/turma na Educação Infantil. Para a concessão dos selos, o estudo levou em consideração as redes municipais como um todo, englobando Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Os textos a seguir fornecem um breve contexto sobre as redes tratamento visitadas no Sul do Brasil. Eles foram escritos a partir de dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério da Educação (MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e também de impressões e análises dos pesquisadores após as visitas de campo, realizadas durante os meses de agosto, setembro e outubro de 2019. Todas as informações sobre a quantidade de escolas e número de matrículas foram extraídas do Censo Escolar 2019.

Paraná 

Apucarana e Sengés 

As redes selecionadas para o estudo de campo no Paraná, Apucarana e Sengés, atendem apenas alunos dos anos iniciais. Apucarana possui 36 escolas, todas urbanas, ao passo que em Sengés são apenas 8, sendo 3 rurais. Em Apucarana, os entrevistados contam que, em 2014, a partir de um diagnóstico dos principais desafios da rede, foi criada na faculdade local uma especialização para os professores, personalizada a partir dos pontos de melhorias identificados. Concluída essa formação, professores, coordenadores pedagógicos, diretores escolares e equipe da Secretaria construíram juntos um currículo unificado, com a definição do que trabalhar em cada disciplina e ano. Essa matriz única, na visão dos atores envolvidos, teve grande impacto no planejamento do ensino. A quantidade e variedade de projetos multidisciplinares constituem um dos pontos marcantes da rede. 

A rede municipal de Sengés, Município a 272 km de Curitiba, registra 1.302 matrículas. Há escolas do campo sem diretorias, que se vinculam diretamente à Secretaria. A rede trabalha com gestão para resultados, com atribuição de notas para cada uma das unidades de ensino e também para os trabalhos da Secretaria. Em 2019, uma psicóloga passou a integrar a equipe para auxiliar nas questões mais complexas envolvendo os estudantes e suas famílias. 

Rio Grande do Sul 

Farroupilha e Ijuí 

As duas redes municipais de ensino estudadas em profundidade no Rio Grande do Sul, Farroupilha e Ijuí, apresentam contextos externos mais favoráveis. Ao contrário do que ocorre na maior parte das redes, que se queixam da pouca participação dos pais, em tais Municípios o envolvimento das famílias é bastante elogiado. Em Farroupilha, o salário médio mensal dos trabalhadores é de 2,9 salários mínimos, segundo o IBGE, o que coloca a cidade na posição 236 dentre os 5.570 Municípios do País. Nas escolas visitadas, os pais, inclusive, dão pequenas contribuições em dinheiro para a realização de melhorias. A Secretaria Municipal de Educação, por sua vez, tem um trabalho consistente em relação à formação continuada dos profissionais, que ocorre por série e disciplina. A rede tem 14 escolas urbanas de Ensino Fundamental, com 4.736 alunos, e 8 rurais, com 715. 

Ijuí, Município com 3.726 estudantes de Ensino Fundamental, tem o mesmo secretário de Educação desde 2009. A continuidade dos projetos e a capacidade técnica do secretário e da equipe pedagógica da Secretaria são ressaltados pelos entrevistados. A Secretaria desdobrou o Plano Municipal de Educação em 22 metas, que são seguidas pelas unidades de ensino em seus planos de trabalho específicos. Há ainda uma forte preocupação em desenvolver a direção das escolas para que exerçam uma liderança positiva, que melhore o aprendizado dos alunos. O bom clima escolar foi enaltecido.

Santa Catarina 

Garopaba e Jaraguá do Sul 

A rede de ensino de Garopaba tem 12 escolas de Ensino Fundamental (7 urbanas e 5 rurais), que atendem somente alunos dos anos iniciais. A continuidade das ações é um dos pontos de destaque: a secretária municipal de Educação e Cultura foi professora da rede estadual de Santa Catarina por 30 anos e está no cargo há 12. Entre as ações de destaque da rede está o projeto “Escola, família e comunidade trabalhando para…”, que a cada ano aborda um tema específico e visa a aumentar o vínculo entre escola e comunidade. A equipe pedagógica da Secretaria também trabalha junto às escolas na elaboração de planos de ação anuais, em que são apontadas as melhorias para o ano seguinte. 

Em Jaraguá do Sul, outra rede tratamento estudada no Estado de Santa Catarina, percebeu-se uma preocupação grande das escolas com o desenvolvimento de projetos pedagógicos diversificados nas áreas de meio ambiente, esportes, música e artes. Há grande ênfase nos projetos de robótica, que foram elogiados tanto pela equipe da Secretaria como por professores e alunos. O objetivo é tornar a escola mais atrativa e ajudar na redução dos índices de abandono e evasão. O Município possui 30 escolas de Ensino Fundamental sob sua jurisdição, sendo a maioria delas urbanas. Há apenas 2 rurais. No total, são atendidos 13.458 estudantes.